Passeport Talent
Profissões Artísticas, Culturais e Desportivas
Trabalhar e criar na França como artista, autor ou atleta profissional
A França é um dos países que mais valorizam a cultura, a arte e o esporte como expressões do talento humano.
O visto Passeport Talent – Profession artistique et culturelle foi criado para permitir que artistas, autores, intérpretes e atletas de alto nível possam exercer sua atividade de forma regular e duradoura no território francês.
Esse título de residência plurianual — válido por até quatro anos — faz parte do conjunto de vistos “Passeport Talent”, voltado a estrangeiros que contribuem para o prestígio cultural, artístico e esportivo da França.
Quem pode solicitar
O visto se destina a profissionais da arte, cultura ou esporte que possuam compromissos ou contratos na França com duração superior a três meses.
Ele contempla duas formas principais de atuação:
- Atividade assalariada – quando o profissional atua sob contrato com uma empresa, instituição cultural, companhia artística ou clube esportivo francês;
- Atividade autônoma (não assalariada) – quando exerce sua arte ou profissão de forma independente, mediante contrato de produção, exposição, edição, representação ou comissão.
Podem solicitar o visto:
- Artistas-intérpretes (músicos, atores, bailarinos, modelos artísticos, performers, etc.);
- Autores e criadores de obras literárias, musicais, audiovisuais ou artísticas;
- Profissionais da cultura e das artes visuais;
- Atletas, treinadores e preparadores físicos reconhecidos nacional ou internacionalmente.
Artistas assalariados
Situação
Aplica-se a artistas-intérpretes (cantores, músicos, atores, dançarinos, performers etc.) com contratos de trabalho superiores a três meses na França.
Esses contratos devem ser declarados pelos empregadores, com as licenças obrigatórias de “entrepreneur de spectacle” quando exigidas.
Tipo de visto: VLS-TS “Passeport Talent – Profession artistique et culturelle”
- Validade de até 4 anos, de acordo com a duração dos contratos;
- Validação obrigatória em até 3 meses após a chegada à França;
- Possibilidade de renovação em caso de novos contratos.
Se o contrato tiver menos de 12 meses, será emitido um visto simplificado com validade correspondente.
Renda mínima exigida
- Pelo menos 70% do SMIC francês por mês de estadia;
- Recursos pessoais complementares podem ser incluídos, até o limite de 49% do total exigido;
Indenizações de desemprego (allocations chômage) não são aceitas.
Artistas autônomos (não assalariados)
Situação
Você atua como artista independente ou autor e possui contratos de produção, exposição ou representação na França com duração mínima de 3 meses.
Essa categoria abrange:
- Pintores, escultores e fotógrafos com contrato de galeria ou comissão artística;
- Músicos e compositores que produzem projetos autorais na França;
- Escritores ou roteiristas com contratos editoriais;
- Diretores e artistas audiovisuais independentes.
Tipo de visto
Você também deverá solicitar o VLS-TS “Passeport Talent – Profession artistique et culturelle”, que:
- Autoriza residência e atividade artística por até 4 anos;
- Considera a natureza e duração dos contratos apresentados;
- Deve ser validado em até 3 meses após a chegada.
Se a duração da atividade for inferior a 12 meses, será emitido um VLS-TS temporário.
Renda mínima exigida
Você deve demonstrar renda proveniente da atividade artística, no valor mínimo equivalente a 70% do SMIC por mês de permanência, podendo incluir:
- Contratos com galerias, editoras, produtoras ou instituições culturais;
- Comissões de obras, projetos artísticos ou residências;
- Outras fontes comprovadas de receita criativa.
Atletas profissionais e de alto rendimento
Os atletas estrangeiros, incluindo jogadores, técnicos, preparadores ou membros de equipes de competição, podem obter o Passeport Talent – Profession artistique et culturelle, já que o direito francês equipara as atividades esportivas às artísticas (Code du travail, art. L.7121-2).
Situação
O visto é aplicável a atletas que:
- Tenham contrato de trabalho com clube, federação, centro de treinamento ou instituição esportiva francesa;
- Participem de competições oficiais reconhecidas pela Federação Francesa correspondente;
- Ou exerçam função de direção técnica ou preparação física dentro de estruturas esportivas reconhecidas.
Tipo de visto
- VLS-TS “Passeport Talent – Profession artistique et culturelle”, válido até 4 anos, conforme a duração do contrato;
- Deve ser validado em até 3 meses após a chegada à França;
- Permite residir e trabalhar legalmente durante todo o período do vínculo esportivo.
Requisitos e documentos
- Contrato de trabalho assinado com entidade esportiva francesa;
- Declaração da Fédération Française do esporte correspondente;
- Comprovante de renda mínima igual a 70% do salário mínimo francês (SMIC) por mês de permanência;
Atletas independentes
Profissionais sem vínculo direto com clubes (como técnicos, preparadores, personal trainers ou palestrantes esportivos) podem solicitar o Passeport Talent – Profession libérale, desde que comprovem experiência reconhecida, viabilidade econômica e atividade regular
Duração e renovação
O título “Passeport Talent – Profession artistique et culturelle” é concedido por até 4 anos, conforme a duração dos compromissos profissionais.
Ele pode ser renovado diretamente na França, caso o artista mantenha atividade contínua ou novos contratos.
Exemplo prático para brasileiros
- Bailarina brasileira contratada por companhia francesa para turnê de 10 meses → artista assalariada.
- Pintor brasileiro com contrato de exposição em galeria parisiense → artista autônomo.
- Escritora brasileira com contrato de publicação em editora francesa → autora independente.
- Jogador brasileiro contratado por clube de futebol francês → atleta assalariado.
- Treinador ou preparador físico brasileiro com projeto esportivo próprio → autônomo (profissão liberal).
Em todos os casos, o visto confere residência legal, direito de trabalho e livre circulação na França e na área Schengen, além da possibilidade de levar a família com direito de trabalho (via Passeport Talent Famille).
Vantagens para artistas brasileiros
O visto Passeport Talent oferece uma das formas mais completas de instalação artística na França, permitindo transformar oportunidades temporárias em um projeto de vida internacional.
Principais benefícios:
- Residência legal e autorização de trabalho por até 4 anos;
- Renovação simplificada na França;
- Reunião familiar imediata com direito de trabalho;
- Reconhecimento oficial do estatuto de profissional da cultura e do esporte;
- Acesso à zona Schengen durante todo o período de validade.
Fontes oficiais e legais:
- CESEDA, art. L.421-16 a L.421-23
- Code du travail, art. L.7121-1 a L.7121-8 e R.5221-20
- Décret n° 2016-1286 du 29 septembre 2016
- Ministère de la Culture – Entrepreneurs de spectacle vivant
- Ministère des Sports – Fédérations agréées et mobilité des sportifs étrangers
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