Passeport Talent
Empreendedores, Investidores e Dirigentes
O Passeport Talent – Empreendedores e Investidores é um título de residência plurianual (até 4 anos) criado para estrangeiros que desejam investir, criar ou dirigir uma empresa na França.
Ele oferece direito de residência e de trabalho, além de permitir que a família acompanhe o titular com autorização de trabalho.
O visto é solicitado no consulado francês do país de residência e, após a chegada à França, deve ser validado e convertido em Carte de Séjour Pluriannuelle.
Criar ou adquirir uma empresa na França
Este visto se aplica a quem deseja fundar uma empresa comercial, artesanal, industrial ou agrícola na França, ou assumir o controle de uma já existente.
Requisitos principais:
- Projeto real e economicamente viável, com caráter de criação ou retomada de empresa;
- Investimento mínimo de 30.000 euros de recursos próprios;
- Diploma equivalente a Master ou 5 anos de experiência profissional relevante;
- Prova de que a empresa contribuirá positivamente para a economia francesa.
Tipo de visto:
- VLS-TS “Passeport Talent – Créateur d’entreprise”, válido até 4 anos.
- Validação obrigatória em até 3 meses após a chegada à França.
Investimento econômico direto
Voltado a investidores que realizam aportes significativos e duradouros em empresas francesas. O investimento pode ocorrer de várias formas:
- Participação no capital social (mínimo de 10%);
- Aumento de capital ou reinvestimento de lucros;
- Empréstimos intra-grupo, quando aplicável.
Requisitos principais:
- Demonstrar o caráter duradouro e direto do investimento;
- Comprovar impacto econômico positivo (emprego, inovação, expansão de atividades).
Tipo de visto:
- VLS-TS “Passeport Talent – Investisseur économique”, com validade de até 4 anos.
Projeto econômico inovador reconhecido por órgão público
Destinado a empreendedores com projetos inovadores em áreas tecnológicas, ambientais, científicas ou culturais, reconhecidos por um órgão público francês (ex.: Bpifrance, Direccte, incubadoras certificadas).
Requisitos principais:
- Projeto de inovação com reconhecimento oficial prévio;
- Capacidade financeira mínima equivalente ao salário mínimo francês (SMIC);
- Plano de desenvolvimento econômico e tecnológico consistente.
Tipo de visto:
- VLS-TS “Passeport Talent – Projet économique innovant”, válido até 4 anos.
Mandatário social (dirigente de empresa francesa)
Voltado a executivos, diretores e representantes legais de empresas francesas pertencentes a grupos internacionais.
Requisitos principais:
- Pelo menos 3 meses de vínculo anterior como empregado ou dirigente no grupo;
- Mandato formal de representação legal na França;
- Renda mínima de 3 vezes o salário mínimo francês (SMIC);
- Prova do mandato e da remuneração correspondente.
Tipo de visto:
VLS-TS “Passeport Talent – Mandataire social”, válido até 4 anos.
Vantagens para brasileiros
Para empresários e investidores brasileiros, o Passeport Talent é uma das formas mais eficazes de obter residência legal e acesso ao mercado europeu. Entre os principais benefícios: Permite residir e investir na França com total segurança jurídica; Facilita a reunião familiar imediata; Concede acesso à rede bancária e tributária francesa como residente legal; Pode ser renovado e convertido em residência permanente após 5 anos; Serve como base para expansão de negócios para outros países da União Europeia.
Fontes oficiais e legais:
- CESEDA, art. L.421-16 a L.421-23 – Carte de séjour “Passeport Talent”
- Décret n° 2016-1286 du 29 septembre 2016
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